Bahia é terceiro pior estado em transparência no judiciário, aponta relatório

Bahia é terceiro pior estado em transparência no judiciário, aponta relatório

A Bahia é o terceiro pior estado em transparência no setor Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas, atrás apenas do Piauí e do Ceará. Nos últimos quatro anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou 17 meses sem publicar os dados salariais no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o equivalente a 53% do total de contracheques. Publicar informações detalhadas sobre os contracheques do poder judiciário passou a ser obrigatória partir de uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Os dados são do último relatório da Transparência Brasil, uma organização não governamental  que combate à corrupção no Brasil. O estudo, feito em parceria com o CNJ, a partir de um acordo de cooperação técnica, foi publicado, no último mês de março. Ele analisou todos os contracheques dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, entre 2018 e 2021. O resultado foi uma grande lacuna: 60.179 holerites de 15 dos 27 tribunais estaduais deixaram de ser publicados.   

Em nota, o TJ baiano disse que lamenta a divulgação de informação equivocada em relação ao posicionamento do tribunal sobre prestação de contas do judiciário. “Basta visitar o site do Poder Judiciário da Bahia para ver as informações disponibilizadas em tempo real. As informações são enviadas dentro do prazo legal para o Conselho Nacional de Justiça, que deve confirmar os dados aos órgãos de imprensa de todo o país”, diz a nota do TJ.