Codeba busca investidores para área do antigo moinho no Porto de Ilhéus através de chamamento público
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) lançou um Chamamento Público nesta semana para buscar investidores interessados na utilização das Áreas nº I e II do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Ilhéus. Essas áreas englobam o antigo Moinho, onde funcionava uma unidade industrial de armazenagem e moinho de trigo que está paralisada desde 2012.
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em consórcio, poderão participar deste Chamamento Público, desde que previamente autorizadas, e tenham interesse em explorar atividades relacionadas ao objeto do chamamento. O contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, será feito nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021.
Caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações por conta própria, podendo, se necessário, apresentar pedidos de esclarecimento por meio do endereço eletrônico apoio.gdn@codeba.gov.br com cópia para copel@codeba.gov.br, e o assunto “Pedido de esclarecimento – Chamamento Público nº 002/2023”. O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 (trinta) dias corridos após a publicação do aviso no Diário Oficial da União.
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