Lula defende que votos no STF sejam sigilosos: ‘Ninguém precisa saber’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira a favor da não divulgação das posições individuais e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, tal medida visa evitar tensões e animosidades contra as instituições judiciárias.
Ressaltando a necessidade de respeitar as instituições, o presidente observou: “Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre.”
Ele sugeriu que o foco deveria ser no resultado coletivo das decisões do STF, em vez da divulgação dos votos individuais de cada ministro. “Eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou,” comentou Lula.
O presidente expressou preocupação com possíveis represálias que os ministros possam enfrentar devido a suas decisões, mencionando a possibilidade de que magistrados se sintam ameaçados ou sejam alvo de retaliações. “Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele,” alertou.
A proposta vem em um momento de crescentes tensões entre os poderes executivo e judiciário e será tema de debates e discussões acaloradas entre especialistas, juristas e políticos.
Sorry, the comment form is closed at this time.