Governo Federal Registra Déficit de R$ 230,5 Bilhões em 2023, o Segundo Maior da História
Brasília: Em um balanço divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29), as contas do governo central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, apresentaram um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023. Este valor, que representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o segundo pior resultado desde o início da série histórica em 1997, ficando atrás apenas do déficit de R$ 939,9 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) registrado em 2020, ano marcado pela pandemia de COVID-19.
O déficit primário, que indica um excesso de despesas em relação às receitas do governo (excluindo os custos com o pagamento de juros da dívida pública), foi amplificado em 2023 devido ao pagamento inesperado do estoque de precatórios em dezembro, totalizando R$ 92,4 bilhões.
No acumulado de 2023, as receitas líquidas reais diminuíram R$ 43 bilhões (2,2%), enquanto as despesas totais cresceram R$ 239,4 bilhões (12,5%) em comparação a 2022. Sem o pagamento extraordinário de precatórios, o déficit teria sido de R$ 138 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.
Apesar dos desafios fiscais, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, expressou otimismo sobre a perspectiva de melhoria nas contas públicas e a possibilidade de reversão dos resultados negativos nos próximos anos. “Esperamos que a partir de 2024 o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, disse Ceron à imprensa.
Ceron também abordou a recente Medida Provisória da reoneração e destacou a importância do diálogo com o Congresso Nacional para encontrar soluções adequadas às questões fiscais. Segundo ele, as projeções financeiras serão atualizadas no relatório bimestral de março, que avaliará a necessidade de contingenciamento ou bloqueio de recursos.
O resultado primário de dezembro de 2023 foi particularmente desfavorável, com um déficit de R$ 116,1 bilhões, marcando o pior desempenho para o mês desde o início da série histórica. Em contraste, dezembro de 2022 registrou um superávit de R$ 4 bilhões.
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