Bloqueios judiciais nas contas de Ilhéus agravam crise financeira e ameaçam serviços essenciais

Bloqueios judiciais nas contas de Ilhéus agravam crise financeira e ameaçam serviços essenciais

A Prefeitura de Ilhéus enfrenta novos bloqueios judiciais em suas contas, desta vez referentes às Requisições de Pagamento de Valores (RPVs), dívidas de menor valor decorrentes de decisões judiciais. A situação foi tema central no programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova na rádio Ilhéus FM, nesta quarta-feira, 22 de janeiro. Os bloqueios colocam em risco a execução de ações municipais e a continuidade de serviços essenciais.

Gestão pressionada por bloqueios recorrentes

Vila Nova abordou a gravidade do problema, destacando o impacto das medidas no funcionamento da administração:
“Mais um bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Mas um não, mais vários bloqueios. […] Isso precisa ser imediatamente resolvido, […] porque, se não, você não vai conseguir administrar.” O comunicador alertou ainda para os riscos de atrasos nos salários dos servidores, caso os bloqueios persistam:
“Você não consegue administrar uma prefeitura do tamanho de Ilhéus, com a complexidade que a cidade tem, sem dinheiro. Se continuar do jeito que tá, vai chegar no dia de fazer o pagamento de salário e pode faltar dinheiro.”

Histórico de problemas financeiros

Os bloqueios de RPVs são uma continuação das dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura. Em 10 de janeiro, quase R$ 3 milhões foram bloqueados para o pagamento de precatórios — dívidas judiciais de maior valor acumuladas de gestões anteriores. Segundo o procurador-geral Michel Mendonça, que participou do programa O Tabuleiro em 15 de janeiro, o passivo da prefeitura já ultrapassa os R$ 92 milhões, incluindo débitos acumulados entre 2021 e 2024.

Uma nota oficial divulgada pela prefeitura no dia 11 de janeiro confirmou que os valores dos precatórios, somados a juros e correções, ultrapassam R$ 98 milhões. A administração afirma que vem buscando negociações com o Tribunal de Justiça da Bahia para evitar novos bloqueios e reduzir os danos aos serviços essenciais.

Propostas para contornar a crise

Durante o programa, Vila Nova sugeriu que a gestão municipal adote uma postura mais ativa nas negociações com o Tribunal de Justiça:
“Vamos sentar, vamos conversar, vamos chamar quem é que manda no tribunal. […] Vamos tentar negociar. Quantos por cento aqui dá pra baixar de sete por cento pra cinco por cento, pra três por cento? Vamos negociar.”

Michel Mendonça, por sua vez, destacou o trabalho do município para apresentar um plano de pagamento e revisar cálculos equivocados. Apesar das limitações impostas pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele ressaltou a importância de um diálogo contínuo com o Núcleo de Precatórios do Tribunal.

Caminhos para superar o impasse

A administração municipal segue buscando soluções para equilibrar as contas públicas e minimizar os impactos nos serviços essenciais. No entanto, o cenário exige medidas imediatas e ações coordenadas para evitar que novos bloqueios comprometam ainda mais o funcionamento da gestão e a qualidade de vida da população.

Acompanhe as atualizações sobre este e outros assuntos no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga nosso Instagram @ilheuseventos para ficar por dentro das notícias!