Após perda de verba da Lei Paulo Gustavo, Ilhéus corre para garantir recursos da Lei Aldir Blanc
O cenário cultural de Ilhéus enfrenta um novo desafio ao tentar proteger o montante previsto na Lei Aldir Blanc, após o governo anterior ter devolvido R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo por falta de execução dentro do prazo. O valor em questão, agora, chega a R$ 1.434.714,96 e precisa ser investido até 30 de junho deste ano, conforme a extensão do prazo concedido para as prefeituras que ainda não tinham aplicado os recursos.
Nos últimos dias, o Conselho Municipal de Cultura requisitou à atual gestão detalhes sobre o planejamento dessa execução. Entre os pontos solicitados, estão o cronograma de ações, documentos que embasam as decisões tomadas, extrato bancário dos valores disponíveis e, principalmente, a estratégia para selecionar os profissionais que vão avaliar os projetos a serem contemplados. Segundo o Conselho, a transparência é essencial para garantir a aplicação correta e eficiente das verbas.
A Lei Aldir Blanc prevê o investimento em atividades que abrangem manutenção de espaços culturais, formações técnicas, produção de conteúdo audiovisual, projetos de economia criativa e outras expressões artísticas. A origem desses recursos remonta a dezembro de 2023, quando Ilhéus recebeu R$ 1.327.457,49 do Governo Federal. Devido aos rendimentos bancários ao longo de mais de um ano, o montante total passou de R$ 1,4 milhão. No entanto, todo esse processo ficou praticamente estagnado até o final da gestão passada, não havendo sequer a publicação dos editais de seleção.
Esta segunda etapa da Lei Aldir Blanc reforça a política permanente de fomento ao setor cultural, criada depois do socorro emergencial realizado durante a pandemia de Covid-19. A execução desse primeiro aporte é fundamental para que o município se habilite a receber novas remessas, o que torna ainda mais urgente a estruturação de editais e o cumprimento das regras previstas.
De acordo com a Secretaria de Cultura, por meio de sua Superintendência de Comunicação, o processo está sendo debatido em conjunto com outras pastas municipais, e o governo local pretende anunciar soluções na mesma semana em que foi acionado pelo Conselho. A expectativa é que as definições saiam a tempo de evitar outra perda de recursos, prejudicando a cena cultural e os artistas da cidade.
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