Edson Fachin autoriza Fux a integrar a Segunda Turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O pedido havia sido apresentado pelo próprio Fux na terça (21).
A mudança ocorre em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, no último sábado (18), que deixou uma vaga aberta no colegiado.
Em despacho, Fachin citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a transferência de um ministro de uma turma para outra quando há disponibilidade. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte”, afirmou o presidente do Supremo.
Com a alteração, Luiz Fux deixa a Primeira Turma e passa a compor a Segunda, que atualmente conta com os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
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