Lei que permite uso da Bíblia em escolas de Feira de Santana entra em vigor
A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, sancionou a Lei nº 49/2025, que autoriza o uso da Bíblia Sagrada em escolas públicas e privadas do município como material de apoio e pesquisa. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (11).
De acordo com o texto, a utilização da Bíblia será permitida exclusivamente com fins culturais, históricos, geográficos, literários e arqueológicos, podendo ser incorporada de forma complementar em projetos pedagógicos das áreas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), reforça que o uso do material será facultativo, respeitando a liberdade de consciência e crença de alunos e professores, sem qualquer obrigatoriedade ou caráter doutrinário.
Segundo a lei, a medida busca enriquecer os conteúdos escolares e reconhecer a Bíblia como um instrumento de conhecimento de relevância mundial. As instituições de ensino terão autonomia pedagógica para decidir sobre a inclusão ou não do livro em seus projetos e atividades complementares.
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana no dia 8 de outubro, com 19 votos favoráveis e dois contrários. Ao defender a proposta, o vereador Edvaldo Lima destacou que a iniciativa “não tem conotação religiosa, mas educativa, valorizando a Bíblia como um dos textos mais influentes da história da humanidade”.
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