Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros sobre democracia e ditadura
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir parte de sua pena por meio de atividades educacionais previstas no sistema penitenciário do Distrito Federal. Entre elas está a leitura de obras literárias incluídas na lista oficial da Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária).
Entre os títulos autorizados estão “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Democracia”, de Philip Bunting, ambos já disponíveis no programa. A cada livro lido e devidamente comprovado, é possível obter redução de até quatro dias da pena, seguindo critérios válidos para todos os detentos.
Para que o benefício seja aplicado, é necessário produzir um relatório sobre a obra lida e aguardar a análise das autoridades responsáveis. No caso do ex-presidente, a decisão final passa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O procedimento faz parte de iniciativas educacionais adotadas em unidades prisionais do país, que visam incentivar estudo, leitura e formação dos internos.
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