Prefeitura de Itabuna ajusta horário de atendimento durante o Carnaval antecipado

Prefeitura de Itabuna ajusta horário de atendimento durante o Carnaval antecipado

A Prefeitura de Itabuna anunciou a alteração temporária no horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais durante o período do Carnaval antecipado. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 16.669, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14).

De acordo com o decreto, nos dias 23 e 26, o expediente administrativo com atendimento ao público passará a ocorrer das 11h às 17h, abrangendo os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional. A norma também permite que, a critério das chefias imediatas, os setores funcionem em expediente interno no horário habitual.

A prefeitura destacou que a mudança não afeta os serviços essenciais, que seguem operando normalmente. Permanecem com atendimento integral a UPA 24h, o SAMU 192 e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, além de unidades e serviços ligados à assistência social, como casas de acolhimento, abrigos e ações de proteção a crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência.

Também continuam em funcionamento regular os atendimentos realizados em regime de plantão, a exemplo do Conselho Tutelar e do Serviço Especializado de Abordagem Social. O decreto ainda estabelece que servidores com cargos comissionados ou funções gratificadas deverão permanecer em regime de sobreaviso, podendo ser convocados a qualquer momento, conforme a necessidade do serviço público.

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