Brasil articula proposta para que feminicídio passe a integrar classificação internacional de doenças

Brasil articula proposta para que feminicídio passe a integrar classificação internacional de doenças

Pesquisadores brasileiros, em parceria com gestores públicos e com apoio do Ministério da Saúde, estão desenvolvendo uma proposta para que o feminicídio passe a constar na Classificação Internacional de Doenças (CID), sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e mortes. A iniciativa será apresentada à Organização Mundial da Saúde (OMS) e pretende ampliar o monitoramento e a prevenção desse tipo de crime.

A proposta surge em meio ao aumento dos casos no país. Em 2025, o Brasil registrou o maior número de feminicídios da história recente. Diante do cenário, o Governo Federal lançou, no início deste mês, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reúne ações conjuntas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar o problema.

Mudança busca dar visibilidade ao feminicídio na área da saúde

Atualmente, mortes de mulheres motivadas por violência de gênero aparecem nos registros médicos apenas como homicídio ou agressão, sem especificar a motivação do crime. Segundo especialistas envolvidos na proposta, essa limitação dificulta a criação de políticas públicas mais eficazes.

A ideia é incluir na próxima atualização da CID-11 uma categoria voltada para a violência contra a mulher, na qual o feminicídio seria inserido. Com isso, seria possível estruturar um sistema permanente de vigilância, integrando dados da saúde, segurança pública, Justiça e assistência social.

De acordo com pesquisadores, a criação desse código permitiria acompanhar melhor os fatores de risco e identificar padrões que antecedem esse tipo de crime, possibilitando ações preventivas mais rápidas.

Estudos apontam falhas nos registros atuais

Pesquisas indicam que o uso exclusivo de dados policiais pode distorcer a realidade dos feminicídios. Em alguns estados, por exemplo, apenas casos envolvendo mulheres com medida protetiva entram nas estatísticas oficiais, o que pode invisibilizar vítimas que não chegaram a formalizar denúncias.

Outro problema apontado é o recorte social e racial nos registros. Mulheres com maior acesso ao sistema judicial tendem a aparecer com mais frequência nas estatísticas, enquanto vítimas em situação de vulnerabilidade acabam menos representadas nos dados oficiais.

Integração de informações pode ajudar a salvar vidas

Projetos-piloto já vêm sendo testados em algumas cidades e estados brasileiros com o objetivo de cruzar dados de diferentes áreas. A estratégia tem mostrado que muitas vítimas passaram por atendimentos médicos após agressões antes de serem assassinadas, indicando que existiam sinais prévios de risco.

Estudos também revelam que episódios de violência física podem anteceder o feminicídio em um intervalo que varia de poucos dias até cerca de um mês. Para especialistas, a integração entre sistemas pode permitir identificar essas situações com antecedência e acionar redes de proteção.

Feminicídio como questão de saúde pública

Pesquisadores defendem que tratar o feminicídio como tema de saúde pública ajuda a ampliar o olhar sobre o problema. Além da violência letal, esse tipo de agressão está associado a impactos físicos e psicológicos prolongados, atingindo principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A proposta deve ser encaminhada à OMS até o fim de fevereiro. O Ministério da Saúde informou que ainda analisa a viabilidade técnica e normativa da inclusão do feminicídio na classificação internacional, em diálogo com especialistas e gestores públicos.

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