Projeto propõe meia-entrada para doadores de sangue e medula na Bahia
O deputado estadual Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que prevê a concessão de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue e de medula óssea no estado.
A proposta estabelece desconto de 50% no valor dos ingressos para cidadãos que mantêm regularidade nas doações. Para ter direito ao benefício, homens deverão comprovar ao menos quatro doações de sangue nos últimos 12 meses, enquanto mulheres precisarão apresentar registro de três doações no mesmo período.
No caso de doadores de medula óssea, será necessário estar cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea ou comprovar que já realizou a doação.
Reconhecimento e incentivo à doação
Além da meia-entrada, o projeto prevê a criação do Cordão Estadual de Identificação do Doador, que funcionaria como um símbolo de reconhecimento público. A identificação teria cores diferentes: vermelha para doadores de sangue, verde para doadores de medula e uma versão combinada para quem realiza ambos os tipos de doação.
O cordão poderá incluir QR Code ou número de registro vinculado à rede de hemoterapia, respeitando regras de proteção de dados. O uso será opcional e não substitui a apresentação de documentos que comprovem a condição de doador.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca estimular a cultura da doação regular e ajudar a manter os estoques de sangue nos hospitais.
Proposta antiga ainda não saiu do papel
O tema já foi discutido anteriormente na Bahia. Em 2014, a Assembleia aprovou um projeto de lei semelhante, de autoria do então deputado Adolfo Viana, que também previa meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais e de lazer.
Apesar da aprovação, a medida nunca foi regulamentada pelo governo estadual, o que impediu sua aplicação prática. Por conta disso, espaços administrados pelo estado, como o Teatro Castro Alves, informam que não podem conceder o benefício pela ausência de regulamentação oficial.
Atualmente, diversos estados brasileiros já possuem legislações semelhantes em vigor, criando incentivos para ampliar o número de doadores e fortalecer os estoques de sangue.
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