PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso

PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso

A mobilização institucional liderada pelo Governo da Bahia para fortalecer a cadeia produtiva do cacau começa a apresentar resultados concretos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas por uma comissão articulada pelo Governo do Estado e formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

A iniciativa busca aprimorar os critérios técnicos que regulam a produção e comercialização de chocolates no país, além de garantir maior valorização do cacau brasileiro.

Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço da proposta demonstra a importância da construção coletiva entre governo, setor produtivo e representantes políticos.

“Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos. As mudanças incorporadas ao projeto refletem as contribuições da comissão e mostram que, quando todos trabalham juntos, conseguimos avançar na proteção e no fortalecimento da cadeia do cacau”, destacou.

Mudanças no projeto

As alterações no texto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas pela comissão baiana e por entidades representativas do setor.

Entre os principais ajustes incorporados ao projeto estão:

• A definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, elemento considerado fundamental para estabelecer critérios técnicos mais precisos na composição dos chocolates comercializados no país;

• A substituição do termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, atualização vista como mais adequada para caracterizar produtos com maior concentração de cacau;

• A previsão de prazo de 360 dias após a sanção presidencial para que a nova legislação entre em vigor, permitindo que a indústria se adapte às novas regras, incluindo mudanças em embalagens e rotulagem.

Próximos passos

A expectativa é de que o projeto seja votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso seja aprovado, o texto retornará ao Senado Federal para a consolidação final.

Jeandro Ribeiro também destacou o papel das lideranças políticas que participaram da articulação da proposta no Congresso.

“É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil”, afirmou.

A proposta é considerada estratégica para fortalecer a cacauicultura brasileira, setor de grande importância econômica e histórica para a Bahia, especialmente na região sul do estado.

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 Foto: André Frutuôso