Projeto na Bahia propõe aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher nas escolas

Projeto na Bahia propõe aulas obrigatórias sobre violência contra a mulher nas escolas

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a inclusão de aulas obrigatórias sobre a Lei Maria da Penha no ensino médio das redes pública e privada. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20).

De autoria do deputado estadual Felipe Duarte (Avante), o texto prevê a criação do programa “Lei Maria da Penha: conscientização para todos”, com foco em ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o tema e estimular a prevenção da violência contra a mulher.

Entre os objetivos estão a divulgação de canais de denúncia, como o Disque 180, o aplicativo SOS Mulher e a Delegacia Digital, além de promover debates sobre direitos humanos, igualdade de gênero e a importância de denunciar casos de violência.

O projeto também determina que a Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, será responsável por definir a carga horária, diretrizes e capacitação dos professores que irão ministrar o conteúdo.

A proposta se apoia em dados considerados preocupantes. Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 70% das mulheres no país já sofreram algum tipo de violência em espaços públicos antes dos 24 anos. Além disso, 66% dos homens afirmam já ter praticado algum tipo de violência contra mulheres em seus contextos sociais.

A escola é um ambiente estratégico para promover mudanças culturais e conscientizar os jovens ainda em fase de formação, contribuindo para a redução da violência e construção de uma sociedade mais igualitária.

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