Maus-tratos de animais pode virar crime hediondo
Um projeto de lei que endurece as punições para maus-tratos a animais avançou na Câmara dos Deputados e já pode ser votado diretamente no plenário. A proposta prevê que casos que resultem na morte do animal sejam classificados como crime hediondo.
Com a aprovação do regime de urgência, o texto não precisa passar pelas comissões e segue direto para votação. A expectativa é de que a análise pelos deputados aconteça nos próximos dias.
O projeto estabelece que, nesses casos mais graves, a pena deverá ser cumprida em regime fechado, elevando o rigor da legislação atual. A iniciativa é defendida por parlamentares que atuam na causa animal e buscam respostas mais duras diante do aumento desse tipo de crime.
Entre os argumentos apresentados está a chamada “Teoria do Elo”, que aponta uma relação entre a violência contra animais e outros tipos de agressões. Segundo esse entendimento, pessoas que praticam crueldade contra animais podem apresentar maior propensão a cometer crimes contra humanos.
Os autores do projeto destacam que a proposta acompanha uma crescente preocupação da sociedade com a proteção animal e tenta responder a episódios recentes que geraram indignação pública.
Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise no Senado e, depois, para sanção presidencial, etapa final para que a medida passe a valer em todo o país.
Outras notícias sobre leis e atualizações do Brasil você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga a gente no Instagram @ilheuseventos.
Sorry, the comment form is closed at this time.