Área na Soares Lopes é liberada para construção da Polícia Federal em Ilhéus
A União autorizou a destinação provisória de um terreno localizado na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, para a implantação de uma unidade da Polícia Federal no município. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6).
O espaço, com mais de 12 mil metros quadrados, fica no bairro Cidade Nova e pertence ao patrimônio da União. A área será utilizada exclusivamente para a construção da futura Delegacia da Polícia Federal, sob responsabilidade da Superintendência Regional do órgão na Bahia.
De acordo com o documento, a cessão inicial tem caráter provisório e deverá ser confirmada em até dois anos, desde que o terreno esteja sendo utilizado conforme o objetivo estabelecido. Caso isso ocorra, a entrega poderá ser formalizada de forma definitiva.
Além disso, o órgão responsável pela obra deverá providenciar todas as licenças, autorizações e alvarás exigidos para execução do projeto, respeitando as normas legais e ambientais vigentes.
Outro ponto importante é o prazo para formalização: a Superintendência da Polícia Federal na Bahia terá até 30 dias, após convocação oficial, para assinar o termo de entrega. O não cumprimento pode resultar na revogação da autorização.
A iniciativa representa um passo importante para o fortalecimento da estrutura da Polícia Federal em Ilhéus, ampliando a presença do órgão e contribuindo para as ações de segurança na região.
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