Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por declarações contra deputada

Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por declarações contra deputada

O apresentador Ratinho se tornou réu na Justiça Eleitoral em São Paulo após a aceitação de denúncia do Ministério Público Eleitoral por declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides.

Segundo a Promotoria, as falas ocorreram em dezembro de 2021, durante um programa na Rádio Massa FM, e teriam tido o objetivo de constranger a parlamentar. No inquérito conduzido pela Polícia Federal, o apresentador confirmou as declarações.

Os comentários estavam relacionados a um projeto apresentado pela deputada que propunha alterações no Código Civil, substituindo os termos “marido e mulher” por expressões neutras em registros de casamento.

Com a decisão, Ratinho passa a responder por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de assédio, constrangimento ou humilhação por razões políticas. A pena prevista pode variar de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

O juiz responsável pelo caso, Tiago Ducatti Lino Machado, entendeu que há elementos suficientes para a abertura da ação penal. Até o momento, a defesa do apresentador não se manifestou publicamente.

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