Itacaré regulariza pendências fiscais e se habilita para novos investimentos
O município de Itacaré avançou na regularização de sua situação fiscal ao conquistar a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos junto à União. O documento, emitido pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, comprova que a cidade está apta a cumprir exigências legais para acessar recursos federais.
A certificação, que não era obtida há anos, permite que o município volte a firmar convênios, receber repasses e ampliar investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com a gestão municipal, o resultado é fruto de um trabalho voltado à organização das contas públicas e ao cumprimento de obrigações fiscais. A regularização também fortalece a credibilidade administrativa do município, facilitando a busca por novos projetos e parcerias.
Na prática, a conquista abre caminho para destravar investimentos e ampliar ações que impactam diretamente o desenvolvimento local, além de garantir maior segurança na gestão dos recursos públicos.
Outras notícias sobre a região você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga no Instagram @ilheuseventos.
Sorry, the comment form is closed at this time.