Caderneta da Gestante do governo Lula sugere aborto e cita “pessoas que gestam”
O Ministério da Saúde lançou, no último dia 12 de maio, uma nova versão da Caderneta da Gestante, documento utilizado no acompanhamento do pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). Além da versão impressa, o material agora também poderá ser acessado digitalmente pelo aplicativo Meu SUS Digital.
A atualização, no entanto, passou a gerar debates e críticas entre médicos e especialistas por conta de mudanças no conteúdo do documento.
Entre os pontos que mais repercutiram está a inclusão de um capítulo sobre “gestação não planejada” e “gestação não desejada”, além da utilização de expressões como “pessoas que gestam” no lugar de termos como “mulher” e “mãe”.
O obstetra Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde e membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), criticou a mudança e afirmou que considera inadequada a inclusão de orientações relacionadas ao aborto em um documento voltado ao acompanhamento pré-natal.
Segundo ele, a caderneta deveria ter foco exclusivo na proteção da gestante e do bebê durante a gravidez.
Outro médico que se manifestou foi o infectologista Francisco Cardoso, membro do CFM por São Paulo. Para ele, o uso da expressão “pessoas que gestam” descaracteriza a centralidade feminina da maternidade.
Os especialistas também apontaram preocupação com trechos considerados vagos ou passíveis de interpretações amplas.
Um dos pontos citados está em uma orientação do documento que diz: “Se você se sente mal, constrangida ou percebe que não desejava a relação sexual que resultou nesta gestação, procure a equipe da UBS”.
Segundo Raphael Câmara, a redação pode gerar interpretações equivocadas dentro do contexto do pré-natal.
A nova caderneta também aborda situações envolvendo violência sexual e reforça que não é obrigatório apresentar boletim de ocorrência para atendimento médico em casos previstos em lei.
Atualmente, o aborto no Brasil não é punido em situações de gravidez resultante de estupro, risco de vida para a mãe e casos de anencefalia fetal.
O debate também envolve mudanças feitas em normas do Ministério da Saúde nos últimos anos.
Durante o governo anterior, uma portaria passou a exigir maior formalização em casos relacionados ao aborto legal. Já em 2023, o governo federal revogou parte dessas exigências, retomando regras anteriores sobre o atendimento no SUS.
A nova versão da caderneta foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a praticidade da versão digital para o acompanhamento do pré-natal.
O tema vem gerando repercussão nas redes sociais e entre entidades médicas, especialmente por envolver discussões sobre saúde pública, legislação, direitos reprodutivos e linguagem adotada em documentos oficiais.
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