Governo cria rede nacional para fortalecer proteção e direitos da população idosa

Governo cria rede nacional para fortalecer proteção e direitos da população idosa

Entrou em funcionamento nesta segunda-feira (15) uma nova rede nacional voltada à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa do Governo Federal busca ampliar a integração entre órgãos públicos, conselhos e instituições que atuam na formulação e execução de políticas destinadas à população com 60 anos ou mais.

A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem como objetivo fortalecer ações coordenadas para garantir o acesso a direitos, combater discriminações e promover um envelhecimento com mais dignidade e inclusão.

A proposta prevê a participação voluntária de estados, municípios, entidades e organizações ligadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. Cada instituição será responsável pelos custos relacionados à sua adesão e atuação na rede.

Entre as principais atribuições da iniciativa estão o incentivo à criação de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, o fortalecimento da participação social, o apoio a fóruns e conselhos especializados e a ampliação da cooperação entre os diferentes níveis de governo.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes também deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e desenvolver planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.

Segundo o governo, a iniciativa pretende contribuir para uma atuação mais integrada na defesa dos direitos da população idosa, diante do crescimento desse grupo etário no país e da necessidade de ampliar políticas voltadas à saúde, inclusão social, segurança e qualidade de vida.

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