TJ-BA transfere sede para Ilhéus e Itabuna durante projeto no interior
Ilhéus e Itabuna receberão, nos dias 22 e 23 de julho, a sede provisória do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A transferência faz parte da segunda edição do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, iniciativa que busca aproximar o Poder Judiciário da população e ampliar o acesso aos serviços da Justiça em diferentes regiões do estado.
A medida foi oficializada por decreto e, segundo o TJ-BA, não provocará alterações no funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais da capital.
Além da instalação temporária da sede da Corte nas duas cidades, a programação prevê a realização de sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador, além de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas à garantia de direitos fundamentais.
O projeto está estruturado em três frentes: a presença institucional da Presidência do Tribunal no interior, a realização de julgamentos nas comarcas participantes e o desenvolvimento de atividades voltadas à promoção da cidadania e do acesso à Justiça.
Durante os dois dias de programação, a população poderá contar com serviços gratuitos, ações educativas, atividades de acolhimento e debates sobre temas ligados ao sistema de Justiça. Também está previsto um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), reunindo estudantes, magistrados, servidores e representantes de instituições que atuam no setor.
O “Justiça em Território – Presença que Transforma” foi lançado oficialmente em Cachoeira, que neste período abriga simbolicamente a sede do TJ-BA em razão das comemorações da Independência da Bahia. Agora, o projeto chega a Ilhéus e Itabuna com o objetivo de ampliar a presença institucional do Judiciário e fortalecer o diálogo com a sociedade.
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