MPF investiga uso de recursos da Lei Rouanet em desfile de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador

MPF investiga uso de recursos da Lei Rouanet em desfile de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador

Apuração envolve cerca de R$ 290 mil destinados à empresa responsável pelo Bloco Os Mascarados; ministra nega irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o suposto uso de recursos da Lei Rouanet no desfile do Bloco Os Mascarados, comandado pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval de Salvador de 2026.

A investigação, conduzida pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, apura a destinação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet à empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela realização do evento ocorrido em 12 de fevereiro, no circuito Dodô (Barra-Ondina).

Segundo o MPF, a investigação foi aberta após o recebimento de uma notícia de fato apontando possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos. O órgão também informou que solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas, até o momento da instauração do inquérito, não havia recebido resposta.

O caso já havia sido levado anteriormente ao Tribunal de Contas da União (TCU), após questionamentos sobre o financiamento do desfile.

Em resposta às acusações, Margareth Menezes afirmou que o Bloco Os Mascarados nunca recebeu recursos da Lei Rouanet e negou qualquer irregularidade.

“Peço respeito à minha história. O Bloco Os Mascarados nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet. Sou uma mulher negra que construiu sua própria trajetória no Carnaval. Não vão criminalizar o que eu mais amo na vida: cantar”, declarou a ministra nas redes sociais.

Além da investigação sobre a Lei Rouanet, reportagens também apontaram que a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) firmou um contrato de R$ 1 milhão com a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento para ações durante o Carnaval.

Por meio de nota, a equipe da ministra reiterou que todas as normas legais e éticas foram cumpridas e afirmou que não houve qualquer irregularidade na realização do evento.

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