União cede terreno para construção da Casa da Mulher em Itabuna
A União cedeu gratuitamente ao Governo da Bahia uma área de 5.770,92 metros quadrados, localizada na Avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano, em Itabuna, para a construção da Casa da Mulher. O termo de cessão foi assinado no dia 3 de julho e terá validade de 20 anos.
De acordo com o extrato publicado, o terreno está avaliado em R$ 1,2 milhão e será destinado à implantação do equipamento público, que oferecerá atendimento especializado a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade.
A Casa da Mulher reunirá, em um único espaço, serviços como acolhimento psicossocial, orientação jurídica, assistência social e encaminhamento à rede de proteção. O equipamento também desenvolverá ações voltadas à prevenção da violência, promoção da autonomia feminina e garantia de direitos.
A cessão da área foi realizada com base na Lei nº 9.636/1998, que permite o uso de imóveis da União por órgãos públicos para a implantação de serviços de interesse da população.
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