Programa Meu Lugar entrega mais 146 títulos de propriedade a famílias de Itabuna
A Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) entregaram, na noite desta quinta-feira (23), 146 títulos de propriedade a moradores dos bairros Nova Califórnia e Jorge Amado, por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar. A cerimônia foi realizada no Teatro Municipal Candinha Dórea e reuniu autoridades do Executivo e do Judiciário.
Nesta etapa, foram beneficiadas 106 famílias do Nova Califórnia e 40 do Jorge Amado, que passaram a receber gratuitamente as escrituras registradas em cartório, garantindo segurança jurídica sobre os imóveis onde residem.
Com essa nova entrega, o programa já beneficiou cerca de 1.200 famílias ao longo dos últimos três anos e meio. Desenvolvido em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF/COGEX) do TJBA, o Meu Lugar busca ampliar o acesso à moradia regularizada para famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a solenidade, o prefeito Augusto Castro destacou a importância da iniciativa para garantir cidadania e dignidade aos moradores, além de afirmar que o município pretende ampliar o programa para outros bairros e buscar apoio do Governo Federal para facilitar o acesso das famílias a linhas de crédito para melhorias habitacionais.
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que a regularização fundiária representa mais segurança para as famílias e fortalece o direito à propriedade.
Segundo a Prefeitura, novas etapas do programa já estão em andamento e devem resultar na entrega de mais 183 títulos, incluindo 83 imóveis no bairro Sinval Palmeira, ampliando o alcance da regularização fundiária em Itabuna.
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