Conselho de Ética mantém processo que pode levar à cassação de Erika Hilton
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (11) dar continuidade à representação que pede a cassação do mandato da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O parecer pela admissibilidade do processo foi aprovado por 10 votos a 5. Com a decisão, a representação apresentada pelo partido Missão seguirá para as próximas etapas, e a deputada deverá ser notificada para apresentar sua defesa e indicar testemunhas.
A ação foi protocolada em março deste ano e questiona declarações feitas por Erika Hilton nas redes sociais após sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O partido argumenta que as manifestações da parlamentar seriam incompatíveis com o decoro parlamentar.
O relator do caso, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), votou pela continuidade da representação. Segundo ele, a decisão desta fase se limita à análise da admissibilidade do pedido, enquanto uma eventual punição dependerá da avaliação posterior do próprio Conselho de Ética.
Erika Hilton não participou da reunião desta terça-feira. Em uma defesa apresentada anteriormente, a deputada havia questionado a atuação do relator e solicitado que ele fosse considerado suspeito para conduzir o processo. O pedido, porém, não foi acolhido pelo presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC).
A parlamentar argumentou que Cabo Gilberto é autor de um projeto relacionado à composição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, proposta que prevê que o colegiado seja ocupado exclusivamente por deputadas do sexo feminino.
Com a aprovação do parecer, o processo entra em uma nova fase dentro do Conselho de Ética. A eventual cassação do mandato ainda depende do andamento da representação e das decisões que serão tomadas nas etapas seguintes.
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