TSE coloca Lula e Flávio Bolsonaro no centro de 21 ações eleitorais

TSE coloca Lula e Flávio Bolsonaro no centro de 21 ações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (12) uma sessão virtual extraordinária que reúne 21 processos relacionados às eleições de 2026. Os julgamentos seguem até sexta-feira (14) e envolvem, principalmente, questionamentos sobre propaganda eleitoral, além de casos relacionados ao uso de inteligência artificial e despesas com publicidade institucional.

Entre os principais nomes citados nas ações estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que também disputa a Presidência da República. Os processos envolvem integrantes dos dois partidos.

A maior parte da pauta, 19 dos 21 casos, está relacionada à propaganda eleitoral. Entre os temas analisados estão conteúdos produzidos ou modificados com inteligência artificial, incluindo materiais que podem ser classificados como deepfakes.

A discussão ocorre em um momento de maior atenção da Justiça Eleitoral ao uso de tecnologias de inteligência artificial durante a campanha. As regras estabelecidas pelo TSE para 2026 determinam critérios específicos para conteúdos sintéticos e permitem medidas judiciais em casos de manipulação digital que violem as normas eleitorais.

Um dos casos de maior repercussão envolve um vídeo produzido com inteligência artificial no qual aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro. O material foi exibido durante uma convenção do PL em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e é alvo de questionamento apresentado pelo PT.

A Corte também analisa uma ação relacionada aos gastos do governo federal com publicidade institucional, ampliando a pauta para além das disputas envolvendo propaganda eleitoral.

Como os julgamentos acontecem em ambiente virtual, os ministros apresentam seus votos eletronicamente durante o período estabelecido para a sessão. As decisões podem estabelecer novos parâmetros para a atuação de candidatos e partidos durante a campanha de 2026.

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