Lula diz estar convencido de que Motta e Alcolumbre apoiarão fim da “taxa das blusinhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) estar otimista com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que prevê o fim do imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
Em vídeo divulgado por sua equipe de campanha, Lula disse acreditar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), votarão a favor da proposta.
“Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas”, afirmou o presidente.
A chamada “taxa das blusinhas” passou a valer em agosto de 2024, após o Congresso aprovar uma lei que estabeleceu imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A medida provisória assinada pelo governo em maio propõe zerar novamente a cobrança do imposto federal para essas compras. Para entrar em vigor de forma definitiva, porém, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O prazo para votação termina em 8 de setembro. Caso não seja aprovada, a medida provisória perderá a validade no dia seguinte.
ICMS continua sendo cobrado
A eventual aprovação da MP não significa o fim de todos os impostos incidentes sobre as compras internacionais.
O ICMS, tributo estadual, continuará sendo aplicado. Atualmente, a alíquota varia de acordo com as regras estaduais e fica entre 17% e 20%.
Lula defendeu que a redução da tributação federal seria uma questão de justiça para os consumidores e argumentou que produtos vendidos no comércio brasileiro também são fabricados em países como China, Bangladesh e Vietnã.
“Eu estou convencido que o presidente do Senado Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas”, declarou.
A cobrança criada em 2024 foi alvo de críticas desde sua implementação, principalmente entre consumidores que realizam compras de pequeno valor em plataformas estrangeiras.
Sorry, the comment form is closed at this time.