TSE analisa medidas para ampliar fiscalização de propagandas eleitorais em rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a criação de novos mecanismos para acompanhar a veiculação das inserções de propaganda eleitoral em rádio e televisão durante as eleições deste ano. A discussão ganhou força após questionamentos apresentados pelo Partido Liberal (PL) sobre a distribuição de propaganda na eleição presidencial de 2022.
As propostas foram apresentadas durante uma audiência pública realizada na quinta-feira (20), que reuniu sugestões de partidos e coligações para a elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita.
Entre as medidas defendidas pelo PL está a criação de mecanismos que permitam comprovar se as emissoras receberam e efetivamente transmitiram os conteúdos eleitorais destinados a elas.
Uma das sugestões é que a empresa responsável pela geração dos materiais mantenha registros eletrônicos dos downloads realizados pelas emissoras. Dessa forma, seria possível identificar quais veículos acessaram ou não os arquivos que deveriam ser exibidos.
O partido também propôs que emissoras geradoras e retransmissoras mantenham registros capazes de comprovar a transmissão das propagandas eleitorais.
As sugestões ainda não foram incorporadas às regras. A equipe técnica do TSE deverá analisar as propostas antes da definição do plano de mídia que será utilizado durante o período eleitoral.
Questionamentos de 2022
A discussão ocorre após o PL ter questionado a distribuição das inserções durante a campanha presidencial de 2022. Na ocasião, a legenda afirmou que Jair Bolsonaro teria tido milhares de propagandas a menos do que Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo levantamento apresentado pelo partido à época, uma empresa de auditoria contratada pela campanha apontou uma diferença de aproximadamente 154 mil inserções entre os dois candidatos.
O episódio motivou a defesa de mecanismos que permitam um acompanhamento mais preciso da circulação dos conteúdos eleitorais pelas emissoras.
Propaganda começa na próxima semana
A propaganda eleitoral gratuita está prevista para começar na sexta-feira (28). As emissoras deverão transmitir inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação, além dos blocos do horário eleitoral gratuito às terças, quintas e sábados.
Na distribuição inicial das inserções, o PT terá o maior número, com 433 inserções, seguido pelo PL, com 339. O PSD terá 159, enquanto o Avante contará com 47 inserções.
A ordem de exibição dos partidos será alterada nos dias seguintes, conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral.
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