Senado pode votar fim da escala 6×1 em 2 de setembro

Senado pode votar fim da escala 6×1 em 2 de setembro

A proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho 6×1 deve avançar no Senado nas próximas semanas. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27) e prevê a votação do texto para o dia 2 de setembro.

Em entrevista ao Uol News nesta segunda-feira (24), Aziz disse que pretende conversar com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para garantir que a proposta seja analisada na próxima semana, mesmo que algum parlamentar solicite vista do processo.

O relator avalia que a PEC deve encontrar amplo apoio entre os senadores. Segundo ele, a expectativa atual é de que a proposta possa superar 65 votos favoráveis no plenário.

Como ficaria a jornada

O texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados estabelece uma redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas diárias e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.

A mudança, porém, seria implantada de forma gradual. Após a publicação da eventual emenda constitucional, a jornada passaria inicialmente para 42 horas semanais depois de 60 dias. O limite de 40 horas entraria em vigor somente 12 meses após o encerramento desse primeiro período.

Aziz afirmou que alguns setores precisarão de regras específicas para se adaptar à nova jornada. Ele citou como exemplo trabalhadores submetidos a regimes diferenciados, como aqueles que passam períodos prolongados trabalhando e posteriormente permanecem vários dias de folga.

Mudanças podem atrasar aprovação

O senador também comentou a possibilidade de incluir no texto reivindicações do setor produtivo, como mecanismos de compensação para empresas e um período maior de transição.

Segundo Aziz, alterações feitas pelo Senado poderiam fazer com que a PEC retornasse à Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança no conteúdo precisaria ser novamente analisada pelos deputados.

Essa possibilidade poderia prolongar a tramitação e adiar a aprovação definitiva da proposta.

Lula defende o fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a mudança nesta segunda-feira. Em publicação nas redes sociais, afirmou que o governo está mobilizado pela aprovação da proposta sem redução salarial.

Lula argumentou que a redução da jornada permitiria aos trabalhadores mais tempo para descanso, lazer, cuidados com a saúde e convivência familiar.

A proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado. Caso seja modificada pelos senadores, terá que retornar à Câmara.

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