BB nega débito de R$ 422 milhões e acusa Casas Bahia de má-fé
O Banco do Brasil (BB) negou que tenha retirado R$ 422 milhões das contas da Casas Bahia e afirmou à Justiça que a empresa teria apresentado informações incorretas ao solicitar uma medida urgente para impedir a movimentação de recursos durante seu processo de recuperação judicial.
A discussão começou após a varejista recorrer à Justiça alegando que o banco teria descontado o valor na última sexta-feira (21). Segundo a empresa, o montante estaria relacionado a garantias que o Banco do Brasil havia oferecido a fornecedores como Apple e Mapfre Seguros.
Na versão apresentada pela Casas Bahia, depois que os fornecedores acionaram as garantias בעקבות do pedido de recuperação judicial, o banco teria realizado os pagamentos e posteriormente retirado o equivalente das contas da companhia como forma de ressarcimento.
A empresa apresentou à Justiça uma imagem do sistema bancário na qual apareciam R$ 422 milhões em lançamentos futuros, com data de 21 de agosto. O registro foi utilizado como argumento para pedir uma tutela de urgência, sob a justificativa de que uma saída desse volume de recursos poderia comprometer o processo de recuperação.
BB diz que dinheiro não saiu da conta
Em manifestação encaminhada ao processo, o Banco do Brasil apresentou extratos e afirmou que nenhum débito de R$ 422 milhões chegou a ser efetivamente realizado entre os dias 21 e 24 de agosto.
O banco reconheceu apenas uma tentativa de débito realizada na terça-feira (25). Segundo a instituição, a operação foi posteriormente estornada por falta de saldo e, portanto, não teria provocado redução no patrimônio da empresa.
Com base nisso, o BB pediu à Justiça que rejeite o pedido de devolução apresentado pela Casas Bahia, argumentando que o fato usado pela varejista para justificar a urgência não teria ocorrido da forma relatada.
O banco também acusou a empresa de litigância de má-fé. Segundo a manifestação, a Casas Bahia apresentou o pedido judicial três dias depois de obter a captura de tela e já teria condições de consultar o extrato consolidado para verificar que o valor não havia sido efetivamente descontado.
Para o Banco do Brasil, não se trataria apenas de um erro de interpretação, mas de uma situação que poderia se enquadrar na previsão do Código de Processo Civil sobre alteração da verdade dos fatos.
A Casas Bahia, por sua vez, ainda não havia se manifestado sobre os argumentos apresentados pelo banco até a publicação das informações.
A recuperação judicial da varejista foi solicitada recentemente e ainda depende de análise da Justiça. O caso tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
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