Senado pode votar piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas
O Senado pode analisar nesta quarta-feira (2) um pedido de urgência para levar ao plenário o projeto que aumenta o piso nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, considerando uma jornada de 20 horas semanais. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira (1º).
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o PL 1.365/2022 prevê que o novo piso seja implantado de forma gradual, em três anos. Pelo texto aprovado, o valor chegaria a 40% no primeiro ano, 70% no segundo e 100% no terceiro.
A proposta também eleva de 20% para 50% os adicionais por trabalho noturno e horas extras, além de garantir dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados. As regras valeriam para profissionais dos setores público e privado.
O projeto ainda determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja ocupada exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e prevê reajuste anual do piso pelo IPCA. Para servidores estaduais, do Distrito Federal e municipais, poderá ser adotado índice definido pela legislação local.
Segundo a equipe econômica do governo, a aprovação da medida poderá gerar impacto de cerca de R$ 47 bilhões nas contas públicas. Atualmente, o piso está vinculado a três vezes o salário mínimo de 2022, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais notícias sobre política, economia e decisões que impactam o país você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga @ilheuseventos no Instagram.
Sorry, the comment form is closed at this time.