Justiça suspende show de Ana Castela em festa de Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão do show de Ana Castela na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, após questionamentos sobre os gastos do município com as atrações contratadas.
A decisão foi publicada na terça-feira (1º) pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), e também alcança outros cinco artistas. Juntos, os contratos somam aproximadamente R$ 1,8 milhão em recursos públicos.
Para o Ministério Público, os valores levantam indícios de falta de proporcionalidade diante da situação financeira do município. Na decisão, a Justiça destacou que, embora cultura e lazer sejam direitos garantidos pela Constituição, a aplicação de recursos públicos deve observar critérios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato realizado em desacordo com a decisão.
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