ACM Neto planeja ampliar regularização de imóveis rurais na Bahia; agricultores e indígenas terão prioridade
A regularização de imóveis rurais na Bahia é uma das prioridades do plano de governo do candidato ACM Neto e propriedades de agricultores familiares, povos quilombolas e indígenas devem ter maior atenção.
A proposta está dentro da atuação do Estado para levar a documentação e tratar do problema da regularização fundiária principalmente em comunidades do interior. Atualmente o governo tem um programa dentro do Novo PAC com este propósito, mas que seleciona apenas seis grandes cidades para investimentos federais em regularização fundiária.
O objetivo de ACM Neto é facilitar o acesso das pessoas, principalmente o homem do campo, à escritura para permitir ao produtor acessar o crédito rural. E, desta forma, poder investir na produção e ampliar a atividade.
O planejamento também prevê escritórios de campo para realizar o processo de regularização, com referenciamento dos imóveis e digitalização da documentação para levar o atendimento a localidades onde o serviço ainda não chegou.
Esta proposta condiz com um projeto do candidato a deputado federal Leur Lomanto Jr., que pretende digitalizar e modernizar o registro de imóveis. O projeto ainda vai passar por votação na Câmara dos Deputados e deve seguir as etapas de análise antes de virar lei.
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