Mesários das Eleições 2026 podem ter até seis dias de folga

Mesários das Eleições 2026 podem ter até seis dias de folga

Quem for convocado para trabalhar como mesário nas Eleições 2026 poderá ter direito a até seis dias de folga, sem desconto no salário. O benefício considera tanto a participação na votação quanto o treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A cada dia de convocação e efetiva participação nos trabalhos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante dois dias de folga.

Treinamento também conta

Para as eleições deste ano, a conclusão do treinamento dos mesários é considerada um dia de convocação, independentemente de a capacitação ocorrer presencialmente ou pela internet. Com isso, o trabalhador que fizer o treinamento e atuar no primeiro turno terá direito a quatro dias de folga.

Quem também for convocado para o segundo turno poderá receber mais dois dias, chegando a seis dias no total.

A participação como mesário não pode gerar desconto salarial. A empresa deve liberar o funcionário nos períodos em que ele estiver à disposição da Justiça Eleitoral, incluindo as atividades de capacitação previstas nas regras do TSE.

Quando as folgas podem ser usadas?

As datas para utilização dos dias de folga devem ser combinadas entre empregado e empregador. O trabalhador pode usufruir os dias juntos ou separadamente, conforme o acordo estabelecido.

Para comprovar a participação e o direito às folgas, é utilizada a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), que registra os dias trabalhados e o total de dias de descanso correspondente.

Segundo o TSE, o benefício permanece válido enquanto o trabalhador mantiver o vínculo com o mesmo empregador existente no período da convocação.

Orientação para empresas

As empresas devem organizar previamente as ausências dos funcionários convocados, solicitando a documentação eleitoral e planejando ajustes nas escalas de trabalho.

Nas Eleições Gerais de 2022, mais de 1,7 milhão de pessoas atuaram como mesários em todo o país. Para 2026, o TSE mantém a regra de dois dias de folga para cada dia de convocação e participação efetiva.

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