Fux restabelece ordem para remover posts que associam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a permanência de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a nova decisão, volta a valer a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos.
A controvérsia começou após a circulação de publicações nas redes sociais afirmando que Flávio Bolsonaro e integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos considerados relacionados à mesma afirmação. A campanha de Flávio apresentou à Justiça um levantamento com mais de 2 mil publicações, que, segundo os dados apresentados, acumulavam mais de 21 milhões de visualizações. Mendonça considerou falsa a informação atribuída ao candidato.
No domingo (27), Flávio Dino suspendeu a ordem do TSE após analisar um pedido apresentado pela defesa de Tabet. O ministro afirmou que não identificava, naquele momento, elementos suficientes para justificar a retirada das publicações e apontou preocupação com os efeitos da medida sobre a liberdade de expressão.
Com a decisão de Fux, a determinação anterior volta a produzir efeitos. O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem e encaminhou a discussão para análise do plenário do STF.
A disputa também provocou uma manifestação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, demonstrando preocupação com decisões do Supremo que alteram determinações da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo, que poderá definir a manutenção ou alteração das medidas relacionadas às publicações.
A decisão de Fux ocorre ainda em meio a reportagens sobre mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, que mostram contatos entre ele e Rodrigo Fux, filho do ministro. O escritório de Rodrigo Fux afirmou que nunca prestou serviços a Vorcaro nem recebeu pagamentos dele ou de empresas ligadas ao banco. As informações divulgadas até o momento não comprovam qualquer relação financeira entre os dois.
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