Bahia terá transporte gratuito durante as eleições de 2026

Bahia terá transporte gratuito durante as eleições de 2026

O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (29) dois decretos que garantem transporte público gratuito durante os dias de votação das eleições de 2026. A medida vale para o primeiro turno, marcado para domingo (4), e também será aplicada caso haja segundo turno.

O Decreto nº 24.833 estabelece a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário de passageiros. No primeiro turno, o benefício começa às 18h do sábado (3) e segue até as 23h59 do domingo (4).

Em caso de segundo turno, a gratuidade será válida das 18h do dia 24 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro.

Para utilizar o transporte intermunicipal gratuitamente, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove o domicílio eleitoral, além de um documento de identificação. No retorno, será necessário apresentar também o comprovante de votação.

Já o Decreto nº 24.834 garante a gratuidade no metrô, ferry-boat, lanchinhas e transporte metropolitano durante os mesmos períodos. No ferry-boat, o benefício será destinado exclusivamente aos passageiros que viajarem como pedestres.

As empresas responsáveis pelo transporte deverão manter a frota normalmente disponibilizada e poderão adotar medidas para ampliar a oferta de veículos e embarcações diante do aumento esperado no fluxo de eleitores.

Os decretos também preveem estudos para definir um eventual ressarcimento às empresas responsáveis pelos serviços gratuitos.

A medida busca facilitar o deslocamento de eleitores que precisam viajar entre municípios para exercer o direito ao voto nas eleições de 2026.

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