Itabuna amplia Bolsa Permanência e inclui mais 104 estudantes do EJAI

Itabuna amplia Bolsa Permanência e inclui mais 104 estudantes do EJAI

A Prefeitura de Itabuna incluiu mais 104 estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no programa Bolsa Auxílio Permanência. Os beneficiários receberão R$ 100 mensais, conforme a Portaria nº 11.503, publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (29).

A relação foi homologada pela Prefeitura após os estudantes atenderem aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.718/2025. Entre as exigências estão matrícula regular na modalidade EJAI, atendimento aos critérios de idade ou condição de mãe solo inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), além de frequência mínima de 75% das aulas por mês e participação efetiva nas atividades escolares.

As informações utilizadas para a concessão do benefício foram encaminhadas pelas unidades da Rede Municipal de Ensino. A manutenção do pagamento está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

O benefício será pago proporcionalmente até o 10º dia útil do mês seguinte, após a comprovação da frequência e da participação escolar referentes ao mês anterior.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, estudantes que ainda possuem documentação pendente poderão ser incluídos posteriormente, desde que regularizem a situação e atendam às exigências legais.

A Secretaria também poderá revisar a qualquer momento a lista de beneficiários, incluindo, excluindo ou alterando nomes conforme mudanças no cumprimento dos critérios estabelecidos.

Para essas e outras notícias sobre educação, programas sociais e iniciativas que beneficiam estudantes de Itabuna, acompanhe o Ilhéus Eventos no Instagram e acesse www.ilheuseventos.com.br.