Senado começa a debater redução da jornada e fim da escala 6×1

Senado começa a debater redução da jornada e fim da escala 6×1

O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e mudanças no modelo de escala 6×1. Os debates em Plenário estão previstos para ocorrer também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, permitindo que ela seja distribuída em cinco dias de até oito horas. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes da votação em primeiro turno no Plenário, são necessárias cinco sessões de discussão.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda passará por outras três sessões de debate antes da segunda votação. Os senadores, porém, podem aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação.

Como pode ficar a jornada

O texto prevê jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da carga horária por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para categorias que possuem jornadas especiais e trabalham aos sábados ou domingos, a proposta permite a compensação desses dias. Ainda assim, deverá ser mantida uma média de dois dias de descanso remunerado por semana, que deverão ser concedidos dentro do mesmo mês.

A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a análise na CCJ do Senado, o texto recebeu 36 emendas, mas todas foram rejeitadas.

Segundo Omar Aziz, caso sejam feitas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará retornar à análise dos deputados antes de seguir para a promulgação.

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