Senado aprova fim da escala 6×1 em dois turnos por 75 votos a 1
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial. No segundo turno, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
O texto prevê dois dias de descanso para os trabalhadores e a redução da jornada semanal para 42 horas, dois meses após a promulgação da nova Emenda Constitucional, conforme informações da Agência Senado.
A votação foi concluída na mesma noite após os senadores aprovarem um requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que permitiu acelerar a tramitação e realizar os dois turnos no mesmo dia.
O que acontece agora?
Com a aprovação em dois turnos no Senado, a proposta segue para os procedimentos necessários à promulgação. A mudança, no entanto, não passa a valer imediatamente: a aplicação das novas regras depende da promulgação e do prazo previsto no texto aprovado.
A proposta representa uma mudança na organização da jornada de trabalho no país, especialmente para quem atua em atividades com seis dias consecutivos de serviço e apenas um de descanso.
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Fonte: Agência Senado.
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