Novo tenta barrar shows pró-Lula na Justiça Eleitoral

Novo tenta barrar shows pró-Lula na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do Partido Novo para suspender atos musicais com participação de artistas realizados em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. As manifestações ocorreram em diferentes cidades brasileiras neste domingo (18).

A legenda acionou a Justiça Eleitoral sob o argumento de que os eventos configurariam showmícios, prática proibida pela legislação eleitoral. Na ação, o partido apontou a divulgação de materiais com o número 13, a articulação com manifestações estudantis e a presença de artistas conhecidos como elementos que indicariam promoção eleitoral.

O Novo também solicitou que os organizadores apresentassem contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à realização dos atos, para esclarecer os custos e a origem dos recursos utilizados.

Justiça mantém manifestações

O ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou o pedido de suspensão. Na avaliação do magistrado, eventos organizados por entidades da sociedade civil e coletivos artísticos não podem ser considerados automaticamente showmícios ou presumidos como ilegais, já que também podem representar o exercício da liberdade de manifestação.

Na ação, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, defendeu a necessidade de transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e os responsáveis pelo financiamento.

Artistas participaram de atos em diferentes cidades

No Rio de Janeiro, a programação contou com nomes como Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Marisa Monte, Marina Sena, Xamã e Jão.

Em Salvador, a mobilização teve participação de Daniela Mercury, Gilberto Gil, Liniker e BaianaSystem. Já em São Paulo, participaram artistas como Emicida, Rashid, Karol Conká, Jotapê e Projota.

A decisão do TSE manteve os eventos, sem que isso represente uma conclusão definitiva sobre todas as circunstâncias questionadas pelo partido.

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