Fachin cobra respeito às regras democráticas a quatro dias da eleição

Fachin cobra respeito às regras democráticas a quatro dias da eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige que os candidatos respeitem as regras eleitorais, inclusive aqueles que saírem derrotados nas urnas. A declaração foi feita a quatro dias do segundo turno das eleições.

“A democracia exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, disse Fachin durante a abertura do evento Diálogos com o Supremo.

Em seu discurso, o ministro também criticou a redução de decisões judiciais a slogans em meio à polarização política e ideológica. Segundo ele, o tribunal precisa apresentar decisões claras e fundamentadas, garantindo transparência à sociedade.

Ministro alerta para limites da atuação do STF

Fachin afirmou que o Supremo não pode se omitir diante de violações aos direitos fundamentais, mas ressaltou que a Corte também não deve substituir o debate político pela própria vontade. Para ele, esse comportamento transformaria a proteção constitucional em um “governo dos juízes”.

O presidente do STF destacou que um dos principais desafios do tribunal é encontrar equilíbrio entre a omissão e o protagonismo judicial. Segundo o ministro, esse limite deve ser construído em cada caso, com prudência, coerência e transparência.

Fachin também manifestou preocupação com o enfraquecimento gradual das instituições democráticas. Na avaliação dele, as democracias contemporâneas podem ser corroídas por medidas aparentemente legais, por meio da captura das instituições e da perda de confiança da população.

STF entrou no debate eleitoral

As declarações ocorrem em meio às críticas à atuação do Supremo nas eleições de 2026. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o desgaste provocado pela crise envolvendo o Banco Master fez com que questionamentos sobre o poder da Corte ganhassem espaço nas campanhas eleitorais.

Políticos, especialmente de direita, passaram a defender mudanças para limitar o que consideram excesso de poder do tribunal. Parlamentares também foram eleitos com propostas de promover o impeachment de ministros do STF.

Diante desse cenário, Fachin afirmou que ataques às instituições judiciais não devem ser transformados em instrumentos de propaganda política.

“Não se pode transformar a demolição de instituições em método de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados”, declarou.

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