TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras de IA e conteúdo político nas eleições

TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras de IA e conteúdo político nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta e a plataforma X apresentem, em até 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, o impulsionamento de anúncios eleitorais e os critérios para a remoção de publicações. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira (22) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A determinação ocorre no âmbito de uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra a chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL). A representação aponta um possível tratamento desigual entre as candidaturas nas plataformas digitais, com suposto favorecimento ao candidato do PL e redução do alcance de publicações favoráveis a Lula.

Entre os pontos questionados estão o funcionamento dos algoritmos de recomendação, a distribuição de conteúdos políticos e possíveis diferenças no tratamento de anúncios eleitorais. A ação também menciona casos envolvendo ferramentas de inteligência artificial da Meta e o Grok, do X, que, segundo a representação, teriam permitido a criação de materiais de campanha relacionados a Flávio Bolsonaro, mas recusado solicitações semelhantes envolvendo Lula.

O ministro considerou que os elementos apresentados justificam a apuração das suspeitas e estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da ordem.

A Meta nega ter interferido no processo eleitoral ou favorecido qualquer candidatura. A empresa atribui os problemas relatados a falhas que, segundo ela, teriam afetado diferentes contas e anunciantes.

A decisão ocorre a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A atuação da Justiça Eleitoral busca esclarecer o funcionamento das plataformas e assegurar condições de tratamento igualitário entre as candidaturas durante a disputa.

Acompanhe os desdobramentos da disputa eleitoral e outras notícias de política em www.ilheuseventos.com.br e no Instagram @ilheuseventos.