Bahia: Governo federal autoriza Força Nacional por 90 dias em terras indígenas
O governo federal autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A medida prevê uma operação com duração de 90 dias, voltada à preservação da ordem pública e à proteção de pessoas e do patrimônio nas áreas contempladas.
A autorização foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob responsabilidade do ministro Wellington César Lima e Silva. Conforme a portaria, a atuação será planejada e direcionada a atividades e serviços considerados essenciais para a segurança dos territórios indígenas.
A operação foi solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que ficará responsável por disponibilizar a estrutura e o apoio logístico necessários para o trabalho das equipes.
O número de agentes que participarão da ação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, de acordo com as necessidades identificadas no planejamento operacional.
O documento também determina que a atuação seja realizada em conjunto com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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