Brasil apresenta plano climático que inclui taxação de grandes fortunas e combustíveis fósseis
Relatório da presidência brasileira da COP30 aponta diferentes fontes de recursos, incluindo impostos sobre grandes fortunas, combustíveis fósseis e transações financeiras, para apoiar países em desenvolvimento.
A presidência brasileira da COP30 divulgou, neste domingo (8), em Antália, na Turquia, a versão final de um relatório que apresenta caminhos para ampliar o financiamento internacional destinado ao enfrentamento da crise climática. O documento, intitulado Implementando Baku a Belém: mapa do caminho para US$ 1,3 trilhão, estabelece como meta mobilizar entre US$ 1,27 trilhão e US$ 1,41 trilhão por ano até 2035.
A proposta busca indicar medidas financeiras e políticas públicas capazes de ampliar o apoio aos países em desenvolvimento, que precisam de recursos para reduzir emissões, adaptar suas estruturas aos impactos climáticos e proteger populações vulneráveis.
O presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou que o relatório não foi elaborado para ser negociado novamente, mas para orientar a implementação de compromissos já assumidos pelos países durante a conferência realizada em Belém.
Segundo ele, as recomendações não criam obrigações automáticas para os governos. Entre as alternativas apresentadas estão mecanismos de tributação sobre grandes fortunas, combustíveis fósseis, criptomoedas, movimentações financeiras, passagens aéreas e transporte marítimo.
Seis caminhos para ampliar os recursos
O relatório reúne seis fontes principais de financiamento. Uma delas é o aumento dos recursos públicos, que, segundo o documento, deveriam dobrar em relação ao patamar atual de US$ 160 bilhões anuais.
Outra frente envolve o investimento privado. A proposta prevê multiplicar por dez os atuais US$ 94 bilhões destinados ao setor, com participação dos governos na criação de regras e incentivos que estimulem investimentos em projetos relacionados à mudança climática.
O plano também aponta a possibilidade de ampliar a cooperação entre países do chamado Sul Global, com destaque para a participação da China, além de utilizar recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do mercado de créditos de carbono. A estimativa é que as reservas do organismo internacional possam contribuir com US$ 20 bilhões por ano, enquanto o mercado de carbono poderia mobilizar até US$ 144 bilhões.
Entre as iniciativas citadas está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), idealizado pelo Brasil. A proposta prevê utilizar US$ 25 bilhões de recursos públicos de países para atrair outros US$ 100 bilhões do mercado financeiro.
Sem novas medidas, recursos ficariam abaixo da necessidade
O documento alerta para a distância entre o financiamento disponível e o volume considerado necessário. Caso o cenário atual seja mantido, os recursos destinados aos países mais pobres chegariam a aproximadamente US$ 461 bilhões anuais em 2035, cerca de um terço da meta apresentada no relatório.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mencionados no documento, o financiamento atualmente disponibilizado representa apenas uma parcela do montante necessário.
A elaboração do mapa contou com contribuições de economistas reconhecidos internacionalmente, entre eles o brasileiro José Alexandre Scheinkman, o britânico Nicholas Stern e os franceses Esther Duflo e Gabriel Zucman. Este último defende a criação de um imposto global de 2% sobre bilionários.
O coordenador de Finanças Climáticas da COP30, Luiz de Andrade Filho, afirmou que algumas medidas já apresentam iniciativas em andamento, como propostas de regulamentação do transporte marítimo e a tributação do setor aéreo em determinados países. Ele reconheceu, porém, que mecanismos inovadores de financiamento ainda não recebem o impulso considerado necessário.
Presidência da COP30 será transferida
A divulgação do relatório ocorre no encerramento da presidência brasileira da conferência. Nesta segunda-feira (9), Ana Toni, CEO da COP30, e André Corrêa do Lago transferem a liderança do processo à Turquia e à Austrália, responsáveis pela organização conjunta da COP31.
Durante a apresentação, Ana Toni defendeu que os compromissos climáticos precisam sair do campo das negociações e se transformar em políticas concretas, capazes de produzir resultados na vida da população.
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