MEC determina que escolas identifiquem alunos superdotados e ofereçam aceleração de estudos
Diretrizes valem para instituições públicas e privadas e proíbem a exigência de laudos médicos ou testes de QI para reconhecer estudantes com altas habilidades.
As escolas brasileiras deverão adotar medidas para identificar estudantes com altas habilidades ou superdotação e oferecer estratégias pedagógicas adequadas às necessidades de aprendizagem. Entre as possibilidades previstas está a aceleração de estudos, que permite ao aluno avançar em disciplinas específicas ou até mesmo pular etapas escolares.
As orientações fazem parte de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado na terça-feira (10) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini. As regras deverão ser observadas por todas as instituições de ensino do país, tanto públicas quanto privadas.
Uma das principais mudanças é a proibição de exigir laudos médicos, testes de QI ou avaliações psicológicas como condição para oferecer atendimento especializado. A identificação deverá ocorrer prioritariamente no ambiente escolar, por meio da observação dos professores e da análise do desenvolvimento dos estudantes.
Identificação não dependerá de testes ou notas
Segundo a relatora do parecer, conselheira Mariana Costa e Rosa, a medida busca combater a subidentificação de alunos com altas habilidades, especialmente entre estudantes negros e de baixa renda, que podem ter menos acesso a avaliações especializadas.
O documento estabelece que a identificação não deve ficar limitada às notas ou ao desempenho em provas. As habilidades podem se manifestar em diferentes áreas, como capacidade cognitiva, criatividade, expressão artística, desenvolvimento psicomotor e liderança.
As diretrizes também alertam que a superdotação nem sempre aparece como alto rendimento escolar. Desmotivação, dispersão, baixo desempenho e resultados irregulares podem estar entre as manifestações observadas em alguns estudantes.
Para ampliar o reconhecimento, as redes de ensino deverão desenvolver estratégias de busca ativa, considerando diferentes realidades sociais, culturais e territoriais.
Formação de professores e atendimento especializado
O parecer recomenda investimentos na formação inicial e continuada dos professores, para que estejam preparados para reconhecer diferentes manifestações de altas habilidades e desenvolver práticas pedagógicas adequadas.
Também prevê o fortalecimento dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação, que poderão oferecer suporte às escolas, capacitação de profissionais e orientação às famílias.
De acordo com o Censo Escolar de 2025, o Brasil registrou 56.238 matrículas de estudantes com altas habilidades, o equivalente a 0,12% do total de alunos da educação básica. Mais de 40% dos municípios brasileiros não registraram nenhum estudante identificado com superdotação no levantamento.
O documento reforça que esses alunos fazem parte do público da educação especial e têm direito ao atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar ao ensino regular. A proposta é garantir condições para o desenvolvimento de suas potencialidades, sem segregação ou criação de trajetórias paralelas de aprendizagem.
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