Prefeitos baianos cobram redução de contribuição ao INSS e aumento de repasses federais

Prefeitos baianos cobram redução de contribuição ao INSS e aumento de repasses federais

A pressão sobre os orçamentos municipais levou prefeitos baianos a se mobilizarem por mudanças na contribuição previdenciária e na distribuição de recursos federais. A articulação foi realizada nesta terça-feira (10), em Salvador, durante reunião promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Entre os participantes estavam o prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (Avante), e a prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (Avante). Ambos demonstraram preocupação com a capacidade financeira das administrações municipais para manter os serviços públicos e cumprir compromissos, especialmente o pagamento dos servidores.

Vice-presidente da UPB, Kitty alertou para o risco de dificuldades no pagamento da folha salarial já no próximo mês. Léo da Capoeira também defendeu a união dos gestores e afirmou que, sem avanços nas medidas reivindicadas, as contas das prefeituras poderão não fechar.

Projeto prevê alíquotas menores para municípios

Uma das principais reivindicações envolve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A proposta estabelece cinco faixas de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 8%, 10,5%, 13%, 15,5% e 18%.

Os percentuais seriam definidos de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante de cada município. Dessa forma, cidades com menor capacidade econômica teriam acesso às alíquotas mais baixas.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 1º de setembro e aguarda a indicação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, os municípios enquadrados no regime de transição da desoneração pagam contribuição de 16% em 2026, com previsão de retorno à alíquota de 20% em 2027.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso (PSB), argumenta que a redução dos encargos previdenciários permitiria às prefeituras direcionar mais recursos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Gestores também querem ampliar recursos do FPM

Outra pauta da mobilização é a criação de um repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o mês de março. A entidade também defende transferências diferenciadas para cidades com grandes extensões territoriais, considerando os custos de manutenção das estradas vicinais.

Durante a reunião, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou por videoconferência e destacou a necessidade de planejamento financeiro diante das variações na arrecadação e do aumento das despesas públicas. Ele também ressaltou que o FPM não apresentou redução.

A mobilização terá continuidade na próxima segunda-feira (16), quando a UPB pretende reunir presidentes de consórcios públicos, prefeitos e senadores baianos. Deputados estaduais e federais também deverão ser convocados para fortalecer a articulação em defesa das mudanças.

Acompanhe outras notícias sobre política, gestão pública e os desafios dos municípios baianos no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga @ilheuseventos no Instagram.