Fiol II recebe incentivo fiscal de R$ 164,4 milhões para obras na Bahia

Fiol II recebe incentivo fiscal de R$ 164,4 milhões para obras na Bahia

A Receita Federal habilitou a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. a utilizar benefícios fiscais nas obras do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol II), entre Caetité e Barreiras. Publicado nesta terça-feira (17), o ato prevê suspensões tributárias estimadas em R$ 164,4 milhões.

A autorização foi concedida por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que permite à estatal adquirir, alugar e importar bens, além de contratar serviços, com suspensão das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O benefício contempla operações destinadas à implantação do trecho ferroviário e poderá ser utilizado pelo período de até cinco anos.

O projeto prevê investimentos de R$ 2,14 bilhões para dar continuidade às obras. Entre as intervenções contempladas estão serviços de terraplenagem, drenagem e implantação da estrutura ferroviária, conforme estabelecido na Portaria nº 897 do Ministério dos Transportes, publicada em 22 de outubro.

Com aproximadamente 485 quilômetros de extensão, a Fiol II faz parte do corredor ferroviário planejado para conectar o oeste baiano ao litoral sul do estado. A proposta é integrar esse trecho à Fiol I, entre Caetité e Ilhéus, permitindo o escoamento da produção de grãos da região de Barreiras até o futuro Porto Sul.

O empreendimento é considerado parte da estratégia de integração entre as áreas produtoras do interior da Bahia e a estrutura portuária prevista para Ilhéus, cujas obras estão paralisadas.

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