Senado aprova flexibilização das férias escolares durante a Copa Feminina de 2027
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o projeto de lei que torna facultativa a alteração do calendário escolar para coincidir com o período da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS), o PL 3.481/2026 modifica a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027 (Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026), que estabelece as regras para a realização do torneio, previsto para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano.
O texto original determinava que escolas públicas e privadas ajustassem seus calendários para que as férias escolares coincidissem com o período de abertura e encerramento da competição.
Com a mudança aprovada pelos senadores, a reorganização das férias passará a ser uma decisão dos sistemas de ensino, que terão autonomia para definir seus próprios calendários. A proposta mantém, porém, a exigência de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Projeto busca evitar alterações obrigatórias em todo o país
Relatora da matéria no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu que a obrigatoriedade de um calendário uniforme poderia gerar dificuldades para as instituições de ensino, principalmente nos estados que não receberão partidas da Copa.
Segundo a parlamentar, a proposta busca conciliar a realização do torneio no país com a autonomia das redes de ensino, sem comprometer o cumprimento do calendário escolar.
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