MP-BA recomenda suspender contrato de R$ 800 mil para show de Natanzinho Lima na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para o dia 28 de maio e tem valor de R$ 800 mil.
Segundo o órgão, o cachê ultrapassa os parâmetros de razoabilidade estabelecidos por uma nota técnica conjunta do próprio MP-BA com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta a contratação de artistas para eventos públicos.
De acordo com dados citados na recomendação, a média de contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de cerca de R$ 604 mil, valor que, corrigido pela inflação, chegaria a aproximadamente R$ 624 mil em 2026. Ainda assim, o contrato firmado pela prefeitura é cerca de 28% superior a esse parâmetro.
O MP-BA classificou a contratação como de “alta materialidade”, o que exige justificativas mais detalhadas e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado. O órgão também destacou que contratos acima de R$ 700 mil representam uma parcela mínima das contratações e são considerados valores fora do padrão.
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a prefeitura suspenda qualquer pagamento até que sejam apresentados documentos que comprovem a legalidade e a economicidade da contratação. Também foi solicitado o envio de informações como processo de inexigibilidade, pareceres técnicos, justificativa da escolha do artista e dados sobre a situação financeira do município.
Além disso, o prefeito deverá declarar que não há atraso no pagamento de servidores e que o município não se encontra em estado de emergência ou calamidade pública.
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias úteis para informar se acatará ou não a recomendação. O MP-BA alertou que o não cumprimento poderá resultar em medidas judiciais e responsabilização dos gestores.
Até o momento, não houve manifestação da prefeitura ou da assessoria do artista sobre o caso.
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