Viih Tube e Eliezer terão que pagar R$ 350 mil e apagar reality das redes sociais
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo, além de encerrar definitivamente o reality show “As Patroas”, exibido nas redes sociais.
O programa colocava funcionários domésticos do casal para participar de provas em troca de prêmios. Entre as dinâmicas, algumas geraram repercussão por exporem os participantes a situações consideradas constrangedoras, como procurar moedas dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Pelo acordo, os influenciadores deverão retirar todo o conteúdo relacionado ao reality do ar em até 48 horas. Eles também assumiram o compromisso de não produzir ou divulgar conteúdos que submetam empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento dos participantes.
O TAC estabelece ainda que, caso trabalhadores participem de futuras produções audiovisuais, a autorização deverá ser formalizada por escrito, de forma voluntária, sem qualquer prejuízo para aqueles que optarem por não participar.
Além da indenização, Viih Tube e Eliezer deverão publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. Em caso de descumprimento das cláusulas do acordo, será aplicada multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
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